Ultima atualizacao: abril de 2026
Ao criar uma conta e contratar o plano Decax, voce concorda integralmente com estes Termos de Uso.
A Decax e uma plataforma SaaS para criacao e gestao de lojas virtuais com hospedagem, painel administrativo, integracao com gateway de pagamento e dominio proprio.
O plano anual e cobrado em parcela unica de R$499,00 por periodo de 12 meses. A renovacao nao e automatica.
Alem da assinatura anual, a Decax aplica uma taxa operacional de plataforma equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor total de cada transacao de venda processada pelas lojas dos contratantes. Essa taxa e descontada automaticamente no momento do processamento do pagamento via Mercado Pago. O contratante recebe 99% do valor liquido apos a deducao das tarifas do Mercado Pago e da taxa de plataforma Decax. O uso continuado da plataforma implica ciencia e aceite desta condicao.
O contratante e responsavel por criar e manter sua propria conta no Mercado Pago e por conecta-la a plataforma Decax via autorizacao OAuth.
O contratante e responsavel pelo conteudo dos produtos anunciados, pela legalidade das vendas e pelo atendimento ao consumidor.
O contratante pode solicitar o cancelamento a qualquer momento. A loja sera suspensa ao final do periodo pago. Nao ha reembolso proporcional.